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sábado, 29 de abril de 2017

É hoje (29/04) 1º aniversário do Boteco e Cia com VINNY PLAY e participação de Charles do Arrocha

Local: Boteco e Cia na avenida Beira Mar, bairro Barra em Tutóia-MA.
Horário: 22: h




MEC prorroga até 31 de maio prazo para renovação de contratos do Fies


O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre.

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.


Agência Brasil


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Assembléia aprova e Governador Flávio Dino sanciona Lei 10.503/2017 que garante contrapartida estadual de 10% para os ACS

Lei 10.503/2017 publicada no Diário Oficial


Foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 19/04/2017 e sancionado e publicada no Diário Oficial no dia 25/04/2017 pelo Governador Flávio Dino, a Lei 10.503/2017, que garante contrapartida de 10% do Estado para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Estado do Maranhão. 

A contrapartida estadual de 10% no piso salarial dos agentes é significativa, pois em um momento de crise que o país vivencia, é uma contribuição que vem a somar. Mais uma vitória da categoria, que mantém-se unida na busca por seus direitos.



sexta-feira, 28 de abril de 2017

Trechos da MA 034 em Tutóia e Cana Brava são interditados por centenas de Trabalhadores que aderiram ao MOVIMENTO GREVE GERAL

Tutóia

Centenas de Trabalhadores vão as ruas na manhã desta sexta-feira 28/04 em protesto contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e Lei da terceirização, que tendem a tirar direitos conquistados durante anos de luta de dezenas de categorias de trabalhadores. 

Em Tutóia, centenas de servidores públicos e trabalhadores rurais se aglomeraram no trecho da Barragem, a polícia e a guarda municipal acompanham o movimento. Em Cana Brava, servidores interditaram todas as entradas e acessos na MA 034, nas imediações da rodoviária.

Cana Brava

O movimento GREVE GERAL está acontecendo em todo o país, onde de forma pacífica, legitima e constitucional, milhões de brasileiros reivindicam a garantia de seus direitos e posicionam-se contrários as Reformas e Leis que ferem a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). 

MOVIMENTO GREVE GERAL EM TUTÓIA

          

  
                               MOVIMENTO GREVE GERAL EM CANA BRAVA

   




Parceria entre Prefeitura de Tutóia e UEMA disponibilizará cursos de licenciatura em Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia. Veja o Edital!

Prefeitura de Tutóia firma termo de compromisso com UEMA-Universidade Estadual do Maranhão para cursos no Polo Darcy Ribeiro.




Conforme o Edital (clique Aqui), estão abertas as inscrições para graduação nas áreas de Geografia, Ciências Biológicas e Pedagogia, ofertados pela UEMA.

Inscrições de 28/04 a 23/05




SEMUS/Tutóia realiza capacitação com Enfermeiros do município sobre Teste rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C que serão disponibilizados nos postos de saúde



Durante os dias 26 e 27/04, a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia) realizou capacitação com os enfermeiros do município sobre os testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C que serão disponibilizados nos postos de saúde.

Testes rápidos são aqueles cuja execução, leitura e interpretação dos resultados são feitas em, no máximo, 30 minutos. Além disso, são de fácil execução e não necessitam de estrutura laboratorial.

Os testes rápidos são, primariamente, recomendados para testagens presenciais. Podem ser feitos com amostra de sangue total obtida por punção venosa ou da polpa digital, ou com amostras de fluido oral.

         



Secom 


Promoção MINHA MÃE FELIZ DA VIDA LANDRY MÓVEIS. PRODUTOS COM DESCONTO ESPECIAL DE ATÉ 25%


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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Associação de Seriema e Fazenda Velha protocolam requerimento solicitando ramal que liga os dois povoados



O requerimento foi recebido pelo chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Tutóia, Agildo Teixeira, que encaminhará ao Prefeito Municipal, que deverá da uma resposta positiva em breve, após estudo de viabilidade financeira. 


INFORMATIVO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

O secretário de finanças do município de Tutóia, Jorge Desterro, comunica a todos os servidores públicos municipais, que necessitem  realizar empréstimos consignados, que se dirijam até o setor financeiro da prefeitura de Tutóia, localizado na avenida Paulino Neves, centro, para solicitar o formulário abaixo:



Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara



Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.


Agência Brasil


Nota de Repúdio dos acadêmicos de Medicina da UFMA do Campus de Pinheiro sobre situação atual do curso



NOTA DE REPÚDIO 

O Centro Acadêmico de Medicina Pericumã (CAMEP), representando os estudantes de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, Campus V, por meio desta publicação, torna pública sua insatisfação com o comportamento omisso por parte da instituição frente aos pedidos de esclarecimento e notas emitidas pelas instâncias maiores (REITORIA E PRÓ REITORIA DE ENSINO), acerca dos problemas existentes e soluções apresentadas, cabendo aqui definir as soluções como sendo de caráter emergencial, dado os problemas somados em um período de mais de três anos, desde a implementação do curso até a entrada da sétima turma. 

O curso de Medicina exige planejamento, investimento e estudos pedagógicos para seu funcionamento, e sobre o ideal levantado pelo Programa de Apoio à a Planos de Re estruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído pelo decreto n° 6.096 de 24 de abril de 2007, integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem por objetivo ampliar o acesso e a permanência dos acadêmicos na educação superior, juntamente ao Programa Mais Médicos, instituído por medida provisória n° 621, publicada em 8 de julho de 2013, regulamentada pela Lei n°12.871, que objetiva diminuir a carência de médicos em regiões de déficits significativos, sendo aplicado a formação médica no pais, permitiram a implementação do curso de Medicina na cidade Pinheiro, na Universidade Federal do Maranhão, sob a perspectiva de atingir os objetivos tratados nesses dois programas além das Diretrizes de Educação Médica no País, que visam a formação do médico dotado de conhecimento relacionado ao contexto onde ele realiza sua formação e trabalho. 

O curso enfrenta dificuldades desde o seu início. Dentre os problemas existentes, temos um quadro que se repete, com intensidade elevada a cada nova turma adentrada, o que, apesar da insistência dos discentes, docentes e coordenação em tornar a instituição ciente, essa postergou a administração de um conjunto de soluções, resultando em um quadro caótico, responsável pela inviabilidade de início do semestre 2017.1, com atraso de mais de um mês mas atividades acadêmicas, e nenhuma previsão de retorno existente. Esse quadro é composto por problemas como: 

• CORPO DOCENTE: O quadro de docentes atual ainda não é satisfatório, decorrente do déficit de inscritos nos editais de concursos lançados e pedidos de exoneração dos aprovados após um período assumido. Dentre as razões para tal, estão a região, com dificuldades características que tornam a vinda desses profissionais pouco atrativa, salários baixos, dentre outras. Essa justificativa, pertinente a propostas de implantação do curso de Medicina em regiões do interior do país, torna incoerente a persistência das medidas de solução tomadas anteriormente pela instituição pautadas na legislação do Ministério da Educação, referente às IFES, uma vez que o quadro é extremamente peculiar e se enquadra nas características apontadas pelos dois programas (REUNI e Mais Médicos), tendo assim a necessidade de soluções específicas para esses problemas; 

• INFRAESTRUTURA: O prédio, inicialmente vinculado ao curso de medicina, abarca atualmente três cursos, sendo dois integrais (Medicina e Enfermagem) e um noturno (Educação Física), apesar de que pela planta original o prédio teria o total de 8 salas de ensino, referentes aos 8 períodos de Medicina na instituição, 

tornando inviável a aplicação concomitante dos três cursos. Mais de uma licitação efetiva foi feita para construção do prédio, que nunca foi terminado apesar dos altos investimentos feitos, sendo a última verba destinada a complementação do prédio e sua reestruturação pautada em uma mudança de projeto pedagógico do curso, ainda não validada pela instituição; 

• PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO: Uma mudança realizada no início do semestre 2016.2, sem validação total do projeto pedagógico do curso e a aplicação do mesmo para turmas já iniciadas sem consentimento das mesmas, foi feito, comprometendo um semestre inteiro, viabilizando um quadro ainda não esclarecido, sem responsáveis apontados e soluções emergenciais dadas. Módulos em déficit ficaram pendentes e matrículas inviabilizadas; 

• VAGAS OCIOSAS: O edital de n°184, liberado pela Pró-Reitoria de Ensino, referente a ocupação de Vagas Ociosas, promoveu uma série de problemas, ocasionando danos significativos, não só aos participantes do processo, os quais sofreram danos psicológicos e financeiros ainda não reparados pela instituição, mas também a própria comunidade acadêmica, que sofre com a indeterminação da instituição em apontar um caminho a ser tomado beneficiando todos. 

A partir disso, reiteramos a necessidade das instâncias maiores em se posicionar oficialmente esclarecendo toda a situação, e além disso, apontar medidas a serem tomadas, de forma efetiva e concreta, para solução destes problemas e início das atividades acadêmicas. 

Os acadêmicos do curso de Medicina da UFMA, Campus V, enquanto cidadãos e alunos comprometidos com o ensino superior público gratuito e de qualidade, externa esse documento, para ciência de toda comunidade acadêmica e outros que tenham acesso a essa nota, sobre a situação atual do curso de Medicina da UFMA, Campus de Pinheiro.


É NESTE SÁBADO (29/04) 1º ANIVERSÁRIO DO BOTECO & CIA COM VINNY PLAY E PARTICIPAÇÃO DE CHARLES DO ARROCHA


quarta-feira, 26 de abril de 2017

Veja os vencedores do TUTÓIA FELIZ do último domingo 23/04



Ganhadores da Semana

1º prêmio: R$ 1.500,00 - saiu para Maria do Socorro Prado da Rocha - Freixeira/Água Doce-MA. Vendedor: Maria 

2º prêmio: R$ 1.500,00 - saiu para Keliane Sousa do Nascimento - Santa Luzia dos Mendes/Tutóia-MA. Vendedor: Zuza

3º prêmio: R$ 1.500,00 - saiu para Eurico José da Silva - Paxicá/Tutóia-MA. Vendedor: Gilberto

4º prêmio: R$ 1.500,00 - saiu para Jadson Sousa Oliveira - Piranhas/Água Doce-MA. Vendedor: Kelly

5º prêmio: R$ 12.000,00 - saiu para duas pessoas - Marília Cristina S. Sousa - Dendê/Tutóia-MA. Vendedor: Lucinha;
Carliane Felix da Silva - Lagoa Grande/Tutóia-MA. Vendedor: Maria Andreina

                 


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CÂMARA DOS VEREADORES DE TUTÓIA: Veja o resumo da sessão da última segunda-feira 24/04

Presidente da Associação Municipal dos Agentes de Saúde Duciane Araújo, em espaço cedido para defesa pela Não aprovação da mudança no artigo 10 da Lei municipal dos ACS

Com projeto aprovado, outros voltando para comissão e diversos assuntos discutidos, veja o que aconteceu na sessão realizada na última segunda-feira 24/04.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Rogério, que institui a Lei do Silêncio no município, foi aprovado por unanimidade com emenda do vereador Nilson, garantindo o uso de som automotivo em locais que não atrapalhem o sossego dos cidadãos, por exemplo, um tanto quanto distante de residências. O projeto inclui, além de som automotivo, veículos de propaganda com volume em locais inadequados e descargas Kadron. O projeto seguiu para sanção do executivo.

   
   
   

As emendas substitutivas 1 e 2 sobre o projeto do Turismo, que visa a criação do Conselho e do fundo municipal para o setor, após apresentação de questões jurídicas pelo assessor da Casa, e leitura do parecer pelo relator, o presidente Raimundinho de Seriema, encaminhou o projeto para a comissão, para que sejam elucidadas todas as questões jurídicas relacionadas as emendas.

Presidente da Câmara, Raimundinho de Seriema

Fábio, Assessor Jurídico da Câmara

 O vereador Raimundo Sintraf, apresentou um levantamento após visitas em secretárias do Governo, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. Conforme apresentado pelo vereador, muitas escolas tiveram reparos realizados para garantir o inicio do ano letivo, o centro cirúrgico deverá ser reaberto até fim do mês de maio, o mesmo encontra-se interditado pela vigilância sanitária desde a gestão anterior. Sintraf frisou que o Hospital foi construído a mais de 30 anos atrás, para uma demanda populacional de poucos mais de 20 mil habitantes, e que hoje, com mais de 60 mil habitantes, o hospital tem tornado-se pequeno para quantidade de demandas. Na infraestrutura, destacou o recapeamento da estrada vicinal que liga Barro Duro a São Benedito. Sobre os excedentes do último concurso, o vereador falou que em conversa com o Prefeito, o mesmo disse que terá uma chamada nos próximos dias. Finalizou, dizendo que tem observado uma vontade no governo em acertar.

Raimundo Sintraf

O Vereador Paulo Rogério, relatou algumas situações, como a necessidade de ventiladores em sala de aula, hospital, que precisam ser colocados. Parabenizou a final do campeonato feminino de futebol realizado no bairro Paxicá. Elogiou a iniciativa do executivo em criar o programa Bolsa Atleta, para os jogadores da seleção de Beach Soccer, projeto este, que deverá ser colocado em discussão nas próximas sessões. Paulo Rogério, destacou também, a importância da reformulação do plano diretor do município. 

Paulo Rogério

O Vereador Nilson, falou que este é o papel do vereador, de cobrar do executivo a realização de ações voltadas para a população. Frisando que solicitou da Transparência do Governo todas as licitações já realizadas.

Nilson Santos

Após sessão encerrada, foi cedido espaço na tribuna para a presidente da Associação Municipal dos Agentes de Saúde, Duciane Araújo, que fez defesa pela NÃO aprovação da modificação no artigo 10 da Lei Municipal dos Agentes de Saúde, de 7 de dezembro de 2007, que provocaria prejuízos aos direitos da categoria. Duciane falou da importância do Trabalho do ACS (Agente Comunitário de Saúde) não somente para o município, mas para todo o país, pois graças aos dados coletados nas visitas domiciliares, o sistema de saúde das três esferas são alimentados. Finalizou dizendo que o Agente de Saúde é um profissional e merece ser respeitado, assim, como todos os servidores públicos. 




Imagens: Daniel Monteiro
Edição: Neto Pimentel 



terça-feira, 25 de abril de 2017

Comitiva da Prefeitura de Tutóia participa da Caravana "Governo de todos nós" em Santa Quitéria-MA

Aluísio Rocha, Simplício Araújo e Regilson dos Santos

No último sábado (22/04), participaram da Caravana "Governo de todos nós" em Santa Quitéria-MA, o secretário adjunto de Meio Ambiente Regilson dos Santos e Aluísio Rocha secretário de administração, representando o prefeito de Tutóia Romildo Damasceno.

Participaram da Caravana também, o deputado estadual Levi Pontes, os Secretários Estaduais da Agricultura Familiar - Adelmo Soares; de Indústria e Comércio - Simplício Araújo, de Segurança pública - Jefferson Portela; de Comunicação - Robson Paz; Antonio Bernardo, articulador político do Baixo Parnaíba; o Coronel Gláuber e o Major da Polícia Militar. 

Muita gente mobilizada, com várias ações disponíveis para a população, além do anúncio de investimentos para o município. O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, em conversa com Aluísio Rocha (Sec. de Administração de Tutóia), destacou a importância da cidade para o Estado, que em breve fará uma visita para analisar os possíveis projetos e investimentos que poderão ser executados no município.