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sábado, 25 de março de 2017

CÂMARA DOS VEREADORES DE ÁGUA DOCE-MA: Projeto de criação do incentivo de desempenho aos profissionais da saúde é discutido

Presidente da Câmara, vereador Neto Cardoso

Na sessão realizada na sexta-feira (24/03), foi apresentado pelo presidente da casa, vereador Neto Cardoso e lido pela secretária, a vereadora Dudu, o projeto de Lei 06-2017 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do incentivo de desempenho aos profissionais da saúde do município de Água Doce do Maranhão que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF), as Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família).
Alguns profissionais da saúde que serão beneficiados com a aprovação do projeto estiverem presentes na galeria 

Plenário

Após apresentação, foi aberta aos vereadores presentes, o espaço para as observações, onde cada um pode discorrer contra ou a favor do projeto. O Vereador Zé Rita, falou que o projeto é pra beneficiar a classe de trabalhadores da saúde, e que seu mandato é voltado para a defesa dos direitos dos trabalhadores, tecendo elogios e demonstrando ser favorável. O vereador Sandoval disse que o povo merece dias melhores e que estará sempre disponível para votar a favor do que foi para beneficiar o povo.

Vereador Zé Rita

Vereador Sandoval

O vereador Osvaldo mostrou-se favorável ao projeto, porém, disse que não teve tempo hábil para analisar, com isto, disse que poderá votar a favor, mas após fazer uma leitura mais apurada do Projeto de Lei. Ainda na tribuna, o vereador fez reclamação referente ao setor responsável por emitir alvarás, onde estariam dificultando a emissão de um alvará para funcionamento do Posto de Combustível de sua propriedade, situado no povoado Cana Brava, que na sua avaliação irá gerar aproximadamente 15 empregos, afirmando que, caso não seja atendido, procurará os meios legais para que seu direito seja assegurado.
Vereador Osvaldo
  
A vereadora Dudu, Argumentou sobre a questão do horário de início da Sessão Plenária, acordada para 9:30 h com tolerância de 15 minutos, onde alguns vereadores tem atrasado, pedindo que os mesmos atentem para a questão da pontualidade. Em relação ao projeto, a vereadora disse ser favorável.

Vereadora Dudu
O presidente da casa, Neto Cardoso, explicou que a gratificação já é garantida em nível Federal, mas precisa tem a aprovação em forma de Lei em nível municipal, para que os profissionais da saúde do município tenham direito a receber tais gratificações, por isto, a preocupação do Poder Excecutivo em legalizar a gratificação. O PL 06-2017 segue tramitando na casa, e deverá ser colocando em votação nas próximas sessões.

O vereador de Tutóia Raimundo Sintraf (centro) esteve na galeria prestigiando a sessão

Veja abaixo o Projeto de Lei 06-2017 







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