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quinta-feira, 5 de maio de 2016

CÚMULO DO ABSURDO. Suzane von Richthofen deixa prisão em saída temporária de Dia das Mães, detalhe, ela matou a própria Mãe...

Condenada por matar os pais em 2002, ela está presa em Tremembé (SP). Suzane teve a saída antecipada

Caso Richthofen: Suzane deixa prisão em saída
temporária (Foto: Sebastião Moreira/Estadão
Conteúdo/Arquivo

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), na manhã desta quarta-feira (4), para a saída temporária de Dia das Mães.

Ela deixou a unidade às 9h, um dia antes das demais presas, que terão direito ao benefício a partir das 8h desta quinta (5).

Desde que foi condenada, em 2006, essa é a segunda vez que Suzane tem direito à saída temporária – sendo a primeira no Dia das Mães. Ela deve retornar na próxima terça-feira (10) até 18h, junto com as outras presas.

Antecipação de saída

De acordo com o defensor de Suzane, Rui Freire, apesar de não ter havido um pedido formal para antecipação da saída da presa, essa era uma medida esperada.

"É uma questão de segurança que normalmente a direção do presídio adota. Suzane é um presa que sofre muito assédio, então isso deve ter sido considerado", afirmou Freire. Ele não informou onde Suzane ficará no período em que estiver fora do presídio.

Além disso, conforme apurou o G1, a Vara de Execuçõe Criminais (VEC), que autoriza a saída temporária dos presos do complexo prisional de Tremembé, também considerou ao antecipar a saída de Suzane que ela retornou um dia antes do prazo quando deixou o presídio na Páscoa.

No regime semiaberto, em que Suzane está, os presos têm direito a cinco saídas temporárias no ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. Para receber o benefício, os presos devem apresentar bom comportamento.

A VEC foi procurada para comentar a saída de Suzane, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Faculdade

Depois de conseguir o benefício do regime semiaberto em outubro de 2015, Suzane Richthofen foi autorizada no mês passado a frequentar o curso de administração de empresas em uma universidade em Taubaté (SP).

O mandado de segurança concedido no último dia 7 pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan derrubou decisão da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que tinha impedido Suzane de fazer o curso universitário.


informações G1



Licença-paternidade no serviço público sobe para 20 dias


O governo federal formalizou nesta quarta-feira a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, amplia a licença-paternidade dos servidores públicos de cinco para vinte dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

De acordo com o decreto, a licença-paternidade ampliada será concedida ao servidor público que pedir o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança e terá duração de quinze dias, além dos cinco dias já concedidos. Nos casos de adoção, o decreto considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos.

"O beneficiado pela prorrogação da licença-paternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença-paternidade", diz o decreto. "O descumprimento do disposto neste artigo implicará o cancelamento da prorrogação da licença e o registro da ausência como falta ao serviço", acrescenta.

Com a publicação do decreto, os servidores que estiverem atualmente em licença-paternidade poderão solicitar a sua prorrogação, desde que requerida até o último dia do prazo ordinário de cinco dias. "O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá expedir normas complementares para execução deste decreto", diz o texto.


Fonte: Veja.com / (Com Estadão Conteúdo)

Família: Como educar em tempos de crise


Uma grave crise econômica como a que o Brasil atravessa neste momento não tira o sono só dos adultos. As crianças ouvem as conversas da família, assistem a telejornais e também se angustiam com relação ao futuro. Uma escola fez recentemente uma pesquisa com os estudantes do Ensino Fundamental sobre quais são seus maiores medos e, em primeiro lugar, apareceu a resposta: “os pais perderem o emprego”; no caso de filhos de pais desempregados, eles “não conseguirem um novo trabalho”.

Como lidar com isso? Não se trata de omitir a realidade nem afastar as crianças do noticiário. Embora estes períodos sejam difíceis, representam uma oportunidade para educar a respeito das atitudes diante da vida.

Em primeiro lugar, é preciso dialogar sobre superação. Comparações com os esportes ou com a vida escolar podem ajudar. Explicar às crianças que, quando um time está mal, é necessário que os jogadores fiquem unidos, coloquem mais garra nas disputas, tirem forças para dar a volta por cima. Da mesma forma nas matérias da escola: quando as notas estão baixas, é preciso se esforçar mais.

Outro aspecto importante é dar o exemplo. Mesmo que as soluções não dependam diretamente das pessoas, numa crise não se deve ficar parado. Há que trabalhar com mais qualidade, estudar coisas novas e ajudar os parentes e amigos que passam dificuldades. Se os pais agirem assim, estarão ensinando os filhos a encarar com mais força os desafios de outros momentos da vida.

É a chance, ainda, para reforçar a educação financeira das crianças, envolvendo-as no esforço da família. Explicar por que é importante reduzir gastos e como fazer isso. Fazer um planejamento para administrar os recursos de forma racional, desde a mesada, até a energia ou a água. Mostrar as vantagens de poupar nos tempos favoráveis, para não passar tanto aperto depois.

Por fim, é a hora de investir na educação política. Por que uma nação rica passa por situações adversas? No contexto da globalização, por que o que acontece em outros países nos afeta? Como ajudar a movimentar a economia sem cair no consumismo exagerado? Por que distribuir a renda favorece, em médio prazo, o crescimento do país? Discussões como essas estimulam o pensamento crítico e provocam a criança a pensar “fora da caixa”.

Por maiores que sejam os problemas da família, há que procurar reduzir a ansiedade das crianças, para que isso não afete sua estabilidade emocional ou mesmo o desempenho escolar. Elas devem aprender que fases ruins não só não duram para sempre, como também podem trazer novas e inesperadas oportunidades.


G1 Educação

Governo lança movimento ‘Maio Amarelo’, CNH Rural e premia prefeito defensor da vida no trânsito


Para estimular a educação para o trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentes no Maranhão, o governador Flávio Dino e a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, lançaram o movimento ‘Maio Amarelo’, o CNH Rural e entregaram o prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’. A solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (4), marcou o início da intensificação de políticas públicas voltadas especificamente ao trânsito.

Com o tema ‘Eu sou mais por um trânsito mais humano’, o movimento ‘Maio Amarelo’ é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de acidentes. O Governo, por meio do Detran em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia, estará, no período de 01 a 31 de maio, desenvolvendo uma vasta programação de atividades voltadas a colocar o trânsito na pauta do dia dos maranhenses.


Flávio Dino destacou que as iniciativas apresentadas pelo Governo têm como caráter principal descentralizar as políticas voltadas para a melhoria do trânsito. De acordo com ele, o ‘Maio Amarelo’ terá ações em 70 municípios maranhenses, percorrerá todas as regiões do Estado e será fundamental para a continuação da redução do número de acidentes, que, em 2015, diminuiu 25%.

Para o governador, o ‘Maio Amarelo’ é uma ação de caráter educativo de dimensão internacional, que alerta para a importância de boas práticas para a diminuição de acidentes e mais paz no trânsito para todos. “Temos que ter policiais e fiscais sim, mas precisamos ter ações preventivas e educativas capazes de fazer com que a dimensão repressiva seja subsidiária, que é o ideal que nós buscamos”, enfatizou Flávio Dino.

Em sua explanação, Larissa Abdalla explicou que o Brasil é o quarto país em número de mortes no trânsito, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o país perde cerca de R$ 40 bilhões em razão de acidentes. No Maranhão, atualmente, 63% dos leitos de UTIs hospitalares são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.

Por essa razão, a diretora reiterou que o ‘Maio Amarelo’ tem caráter imprescindível para a sensibilização de motoristas, desenvolvimento de ações educativas nas redes de ensino e mensagens que levem a reflexão e adoção de novas posturas no trânsito. “Mais do que uma mera campanha de educação para o trânsito, a ação pode ser entendida como uma verdadeira política pública voltada especificamente ao trânsito e à paz que queremos diante de tantos mortos e feridos em sua decorrência”, frisou.

CNH Rural


A solenidade marcou também a abertura das inscrições para o ‘Programa CNH Rural’, que vai oferecer 2100 carteiras de habilitação, categoria A (condução de motocicleta), para candidatos acima de 21 anos que possuem, pelo menos, o ensino fundamental completo e residem na zona rural do estado. “Essa iniciativa é muito importante porque é uma oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais que não dispõe de R$ 1500, R$ 2000 reais para adquirir uma carteira de habilitação”, explicou o governador.

Para Raimundo Coelho, presidente da Faema (Federação da Agricultura do Estado do Maranhão), o CNH Rural vai ajudar as pessoas que residem na zona rural a entrar no mercado de trabalho. “Na zona rural o pessoal tem pouco recurso, mas tem seu meio de transporte e precisa legalizar. E o Governo está dando essa facilidade”, realçou.

Prefeito defensor do trânsito

O governador Flávio Dino entregou ao prefeito de Codó, Zito Rolim, cheque no valor de R$ 100 mil, referente ao prêmio de ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’, que tem por objetivo premiar as administrações municipais que se destacaram na aplicação de políticas públicas voltadas para a melhoria do trânsito nas cidades, durante o ano de 2015.

O prefeito de Codó se disse feliz com a premiação, e esclareceu que o município adotou várias medidas que culminaram na redução da mortalidade por acidente de trânsito e dos custos com gastos na saúde. “Esse prêmio sem dúvida estimula, uma vez que não se trata de uma promoção do prefeito, mas sim da proteção à vida que todos nós temos que ter foco nisso”, reiterou Zito Rolim.

Em seu discurso, Flávio Dino homenageou todos os prefeitos, prefeitas, secretários, dirigentes municipais de órgãos de trânsito que estão progressivamente compreendendo a importância da municipalização da política na área. “São ações que visam preencher vários âmbitos em relação a essa temática, também tem essa característica da aderência à sociedade maranhense e visa garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões, e para isso o consórcio de vontades com os prefeitos municipais é decisivo”, completou o governador.


Por Rafael Arrais
Fotos: Karlos Geromy/Secap


Senadores começam hoje a discutir relatório pela admissibilidade do impeachment

Brasília - Relator Antonio Anastasia lê seu parecer na Comissão Especial do Impeachment no Senado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão Especial do Impeachmente no Senado se reúne hoje (5), a partir das 10h, para discutir o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentado ontem.

A defesa da presidenta Dilma Rousseff deve começar os trabalhos, fazendo suas considerações finais sobre a admissibilidade do processo. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá uma hora para fazer a última defesa de Dilma antes da votação que pode determinar o afastamento dela por até 180 dias.

Em seguida, o presidente da comissão deverá abrir a lista de inscritos para discutir o parecer de Anastasia. Senadores governistas já informaram que vão questionar o fato de Anastasia ter considerado em seu relatório práticas contábeis realizadas pela presidenta em 2013 e 2014, anteriores ao atual mandato.

Os petistas estudam apresentar um voto em separado contra a admissibilidade do processo, ou até acionar o Supremo Tribunal Federal questionando o relatório de Anastasia. O tema deve gerar polêmica com os oposicionistas, que comemoraram ontem o parecer, considerado técnico.

A discussão deve se estender ao longo de todo o dia. Amanhã, somente os líderes partidários poderão falar para encaminhar a votação, não está prevista nova discussão do texto do relator. O encontro para a votação deverá ocorrer na sala da Comissão de Constituição e Justiça, onde há painel eletrônico.


Agência Brasil


Governo assina acordo com MEC/FNDE para aquisição de 64 ônibus escolares

Convênio entre os governos estadual e federal possibilitará a aquisição de 64 ônibus escolares que atenderão a zona rural maranhense.

O Governo do Estado e o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinaram Termo de Compromisso para aquisição de 64 ônibus escolares para a zona rural maranhense. O acordo foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, na tarde desta segunda-feira (02), no Palácio dos Leões.

Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense, e serão distribuídos com base em critérios técnicos pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão.

O governador Flávio Dino destacou a parceria com o Governo Federal no âmbito da educação, com a aquisição de ônibus que serão fundamentais para melhorar o rendimento escolar dos alunos da zona rural, bem como de outros vários projetos que já estão em andamento. “Gostaria de agradecer os recursos imediatamente disponibilizados. Agradeço também os ônibus e o compromisso de agilizarmos todas as outras metas visadas pelo nosso Governo e pelas prefeituras maranhenses”, ressaltou.

Para Gastão Vieira, essa aproximação do Governo Federal com os estados fortalece o trabalho conjunto em prol de uma educação melhor em todo o país. De acordo com ele, além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte na construção de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas. “O ministro do MEC, Aloizio Mercadante, tem uma atenção especial ao Maranhão, e há uma boa vontade da parte dele de resolver os problemas do Estado”, enfatizou o presidente do FNDE.

PAR no Maranhão

O secretário Felipe Camarão explicou que o Plano de Ações Articuladas está sendo executado pelo FNDE de forma específica em um plano abrangente no Maranhão, que vai desde reforma e construção de escolas, quadras poliesportivas, como neste caso específico do transporte escolar. “A principal importância é garantir segurança para as nossas crianças. Garantir o direito fundamental e o acesso à educação com segurança, com qualidade”, realçou o secretário.

De acordo com Felipe Camarão, a rede estadual tem aproximadamente 1.100 escolas, das quais mais de 70% dependem da parceria Governo e prefeituras para o transporte escolar. Para ele, esse reforço de 64 ônibus vai beneficiar em torno de 200 mil alunos. “Dentro de 30 a 60 dias vamos receber esses veículos que serão especialmente adaptados para a zona rural”, explicou o secretário.

Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso o vice-governador, Carlos Brandão, o deputado federal, Waldir Maranhão, os deputados estaduais Júnior Verde e Fábio Braga, os secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes; da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry; Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada; da Igualdade Racial, Gérson Pinheiro; da Juventude, Tatiana Pereira; além do secretário municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa.


quarta-feira, 4 de maio de 2016

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta (04/05)

Interessados devem comparecer ao cartório mais perto de sua residência.
Veja os documentos necessários para tirar o título de eleitor.

Eleitor deve tirar ou regularizar o título até o dia 4 de
maio (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação)

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio, quarta-feira. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Documentos necessários

Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência

Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Regularização

Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.