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quinta-feira, 21 de maio de 2015

ATENÇÃO! Encerra-se nessa sexta (22) as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Tutóia



Veja parte do capitulo que trata das inscrições: 

 2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições serão feitas presencial e pela internet. A inscrição do candidato implicará o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às
quais não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições serão realizadas no período de 27 de Abril a 22 de Maio de 2015.
2.3. A inscrição será efetuada, de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação, situada
a Rua Nazaré, s/n, centro, Tutóia/MA, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, de
segunda a sexta ou pela internet no site www.consep-pi.com.br.
2.4.Procedimentos para realizar Inscrição Presencial:
2.4.1. Documentos necessários para inscrição:
a) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser realizado no Banco do Brasil
Agência 2746-4 Conta Corrente Nº 29988-x em nome da Prefeitura Municipal de Tutóia - MA
até dia 22.05.2015. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico.
b) Documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e
Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como
documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Faça sua inscrição AQUI

Veja o Edital completo clicando AQUI 

Empresa AMBIENGER/CAEMA convida a população do Bairro Comum para Curso nesta sexta (22)

                                     

Convite à população do Bairro Comum para participar de um Curso "Captação, distribuição e uso adequado da água" ministrado pela AMBIENGER contratada da CAEMA para realizar um projeto social na cidade.

Palestra a partir das 15:00h desta sexta-feira (22) no CRAS do Comum próximo a Escola Nossa Senhora de Fátima.

                              
                                      

Empresa publica aditivo do Edital do Concurso da Prefeitura de Tutóia

                                                     Inicio das inscrições de Tutóia – Maranhão, dia 27 de abril

Acesse AQUI o aditivo.

Veja um trecho do aditivo:

Os candidatos que se inscreveram e efetuaram o pagamento para o cargo de Fiscal de Tributos até dia 18.05.2015, e que não atenderem aos novos requisitos para o cargo solicitado pelo Ministério Público, bem como os que se inscreveram para os cargos de Operador de Serviços Diversos e de Merendeira, poderão requerer a mudança para outro cargo ou ressarcimento do valor da inscrição até dia 22.05.2015. Não serão acatadas mudanças após a data estabelecida. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Tutóia (MA), 15 de Maio de 2015 Raimundo Nonato Abraão Baquil Prefeito Municipal

Presidenta Dilma e primeiro-ministro chinês ressaltam siderurgia no MA como vetor estratégico de desenvolvimento

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Governador Flávio Dino cumprimenta o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao lado da presidenta Dilma Rousseff.
Na cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China com a presença do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a possibilidade de investimentos em siderurgia no Maranhão. Por sua localização estratégica para atuar no mercado internacional, o Maranhão esteve entre os 35 atos de entendimento bilateral. Na oportunidade, o Estado e a Beijing Huiquan Empresa de Investimentos Ltda. assinaram Memorando de Entendimento para tratativas sobre possibilidade de instalação de uma empresa siderúrgica.
A presidenta Dilma Rousseff destacou em seu discurso junto aos representantes da República Popular da China que o investimento em siderurgia no Maranhão poderá reforçar a produção de materiais de construção e infraestrutura do Brasil. “Hoje aprovamos várias medidas importantes, que incluem comércio e setor produtivo, como no setor siderúrgico. São parcerias que visam complementar a cadeia industrial produtiva brasileira,” disse Dilma em seu discurso realizado no Palácio do Planalto, local em que os atos de acordos bilaterais foram assinados.
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Governador Flávio Dino, presidenta Dilma Rousseff e primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, na cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China.
No plano de investimentos chinês, que prevê destinação de US$ 56 bilhões para todo o Brasil, o Maranhão está incluído como possível polo de empreendimento em siderurgia, através da Beijing Huiquan. Em tratativas realizadas com a Embaixada da China no Brasil, a atual administração do Governo do Estado apresentou as potencialidades do Maranhão no cenário logístico e geográfico do país, bem como a cadeia produtiva que pode se instalar no Estado. Em abril de 2015, o Governo do Estado recebeu uma comitiva de investidores chineses interessados em conhecer o Maranhão.
O primeiro-ministro da China frisou que as parcerias para benefício mútuo são importantes para o desenvolvimento do país. Referindo-se ao caso específico do Maranhão e da siderurgia, Li Kequiang afirmou que a experiência chinesa em alta tecnologia para a construção civil podem ser vetor de redução de custos para consolidação da infraestrutura brasileira e vetor de criação de mais postos de trabalho nos estados em que se instalarem.
O Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado e a Beijing Huiquan foi assinado na manhã de terça (19) pelo governador Flávio Dino e pelos representantes da empresa junto à presidenta Dilma e ao primeiro-ministro chinês. Participaram do evento o embaixador da China do Brasil, Li Jizhang, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago. Na solenidade, estiveram presentes ainda governadores de Estado e ministros do Governo Federal.
Fonte: SECOM – Fotos/Roberto Stuckert Filho

Filho do tecladista da banda Originais do Forró de Brejo, morre eletrocutado

                                                   
O pequeno Kaio (foto), de apenas quatro anos de idade, filho do tecladista Lenílson, conhecido por "Super Choque", morreu na noite desta quarta, 20, após sofrer descarga elétrica.

Segundo relatos, ele teria pisado sobre um fio desencapado, dentro de casa, e morrido na hora.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Secretaria de Assistência Social de Paulino Neves realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA NACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTIL

Ligue para esse número para denunciar

Um evento relevanate realizado no dia 18 de maio de 2015 pela Secretaria de Assistência Social de Paulino Neves integra um projeto idealizado por Gilliane Souto e contou com a participação de professores e alunos da rede pública, Conselhos Tutelar e de Direitos do munípio, além de Secretários municipais e do Juiz da Comarca de Tutóia, Rodrigo Terças.

O evento aconteceu em comemoração ao dia Nacional de Combate à violência sexual praticada contra menores. A Secretaria intitulou este projeto com o nome de "Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes". A Secretária Gilliane destacou que o projemto não se encerra neste 18 de maio, pois se estenderá ao longo do mês em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Veja os videos:


              

               

               

               

No evento foi distribuído um folder informativo destacando:

Exploração sexual
Abuso sexual
Pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes
Não envolve dinheiro ou gratificação
Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias
Acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto
Pode estar relacionada a redes criminosas
É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução
Pode acontecer dentro ou fora da família

Constituição Federal


Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/1990, com alterações da Lei 11.829/2008


Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.


INFORMAÇÕES DO BLOG DO ELIVALDO RAMOS 

terça-feira, 19 de maio de 2015

Contas de internet e telefone podem subir por causa do ajuste fiscal

                     

Uma das estratégias do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para aumentar a arrecadação e conseguir cumprimir a meta de superávit primário este ano é elevar taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com isso, as contas de telefone e internet podem ficar caras e o plano de universalização de banda larga do governo pode ser inviabilizado.

Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de turbinar receitas. Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam 26 reais e, anualmente, pagam mais uma taxa de 13 reais para que cada linha possa continuar funcionando.
                                 

Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de 8,48 bilhões de reais aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes próximas ao governo argumentam que as cobranças não há reajuste desde 1998. Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de 283% nessas taxas. Mas como cobrar 73,58 reais pela habilitação de uma linha e 36,79reais anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.

Resistência - Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da área, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos.

Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do País, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas. "Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente", avalia uma fonte.

Minha Casa, Minha Vida - Em paralelo ao aumento de receitas, o governo negocia um corte no Orçamento, que deve ser da ordem de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. A maior parte do bloqueio deve ser feito pela retenção de despesas não obrigatórias (discricionárias), como investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Também serão cortados gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de 65 bilhões de reais. Até sexta-feira, o governo deve fazer o anúncio oficial do, além de divulgar novas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) e inflação em 2015.


Fonte: Veja.com